Aviso legal

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Em cumprimento do disposto no Regulamento Geral de Proteção de Dados 2016/679 (RGPD) e na Lei Orgânica de Proteção de Dados e Garantia dos Direitos Digitais (LOPDGDD) de dezembro de 2018, informamos:

1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

a. Responsável pela formação

Identidade: Tattoox S.L., com NIF B67709097
Endereço postal: C/ Llull, 51; 08005 Barcelona
Telefone: +34 644 007 638
E-mail: hola@tattoox.io

b. Responsável por produtos físicos

Identidade: Tattoox Retail S.L., com NIF B75309096
Endereço postal: C/ D'Ausiàs Marc, 8; 08010 Barcelona
Telefone: +34 931 405 829
E-mail: bcnclub@tattoox.io

2. FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS

Informamos que os dados que nos fornecer são tratados para as seguintes finalidades:

• Gerir e atender aos pedidos de contacto e/ou informação recebidos sobre os serviços oferecidos no site para facilitar o contacto entre si e o profissional autónomo e/ou estúdio que presta o serviço solicitado.
• Gerir uma conta pessoal com registo único para a sua utilização no site e fazer parte da rede de colaboradores.

Além disso, em conformidade com o previsto no RGPD, é mantido um registo de atividades de tratamento que especifica, de acordo com as suas finalidades, as atividades de tratamento realizadas e as demais circunstâncias estabelecidas no RGPD.
A informação pessoal não poderá ser utilizada para outros fins que não os relacionados com os serviços contratados ou produtos adquiridos. Não serão tomadas decisões automatizadas com base nesse perfil.

3. LEGITIMAÇÃO PARA O TRATAMENTO DE DADOS

A base legal para o tratamento realizado baseia-se em:

• O consentimento concedido pelo Utilizador mediante a aceitação da presente Política e da caixa correspondente.
• O Utilizador forneceu os seus dados pessoais para o atendimento do seu pedido sobre os nossos serviços e, portanto, o seu tratamento é necessário para a manutenção dessa relação.
• As obrigações legais aplicáveis à Tattoox S.L. que exigem o tratamento dos dados pessoais de acordo com os serviços prestados, como aquelas relacionadas com questões fiscais.

O Utilizador poderá, a qualquer momento, revogar o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais. Em nenhum caso a retirada destes consentimentos condiciona a prestação do serviço e/ou a execução de contratos com a Tattoox S.L.

4. DADOS PESSOAIS TRATADOS E PROCEDÊNCIA

Os dados pessoais que tratamos foram fornecidos pelo próprio Utilizador através do envio de e-mails ou utilização das funcionalidades oferecidas no Portal.
A utilização das secções de contacto, preenchimento de formulários e/ou funcionalidades oferecidas no Portal é voluntária. No entanto, o preenchimento de determinados campos do formulário ou a sua disponibilização através do uso de outras funcionalidades são necessários para atender e gerir corretamente o seu pedido, pelo que a recusa do Utilizador em fornecer a informação requerida impedirá a Tattoox S.L. de o atender e gerir corretamente.

O Utilizador garante que os dados que nos fornece são verdadeiros, exatos e completos. Os dados serão cancelados, apagados ou bloqueados quando se revelem inexatos, incompletos ou tenham deixado de ser necessários ou pertinentes para a sua finalidade, de acordo com a legislação vigente. Se os dados pessoais fornecidos forem de um terceiro, o Utilizador garante que o informou sobre a Política de Privacidade e obteve a sua autorização para fornecer os dados para as finalidades acima indicadas. Garante igualmente que os dados fornecidos são exatos e atualizados, sendo responsável por qualquer dano ou prejuízo, direto ou indireto, que possa resultar do incumprimento dessa obrigação. O Utilizador compromete-se e é responsável pela veracidade e correção dos dados que nos fornece, comprometendo-se a mantê-los devidamente atualizados.

O Portal pode incluir ligações ou links para sites de terceiros. Os referidos sites não foram revistos nem são objeto de controlo por parte do portal. A Tattox S.L. está presente no Instagram, Facebook e TikTok com o objetivo de informar sobre os serviços que oferece, bem como qualquer outra informação que se pretenda publicitar, mas em momento algum obterá desses sites dados pessoais dos utilizadores que interajam neles, salvo autorização expressa. Não poderá ser considerada em nenhum caso responsável pelos conteúdos desses sites nem pelas medidas que sejam adotadas relativamente à sua privacidade ou ao tratamento dos seus dados pessoais. Recomenda-se a leitura atenta das condições de utilização e da política de privacidade desses sites.

Caso esteja interessado em ativar uma ligação para esta página deverá comunicá-lo à Tattoox S.L., obtendo o consentimento expresso para criar a ligação. A Tattoox S.L. reserva-se o direito de se opor à ativação de ligações com o seu site Web.

5. PRAZOS DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS.

Os dados pessoais fornecidos pelo Utilizador serão conservados enquanto permanecer registado no serviço, enquanto se mantiver a relação comercial, enquanto o Utilizador não solicitar a sua eliminação, ou durante o prazo legal estabelecido. Poderão igualmente ser conservados quando necessários para o cumprimento de uma obrigação legal ou para a formulação, exercício e defesa de reclamações.

Se o Utilizador revogar o seu consentimento ou exercer os direitos de oposição ou eliminação, os seus dados serão conservados bloqueados à disposição da Administração de Justiça durante os prazos legalmente estabelecidos para responder a eventuais responsabilidades decorrentes do tratamento dos dados pessoais.

6. SIGILO E SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

A Tattoox S.L. compromete-se a adotar as medidas técnicas e organizativas necessárias, de acordo com o nível de segurança adequado ao risco dos dados recolhidos, de forma a garantir a segurança dos dados de carácter pessoal e evitar a destruição, perda ou alteração acidental ou ilícita de dados pessoais transmitidos, conservados ou tratados de outra forma, ou a comunicação ou acesso não autorizados a esses dados.

Os dados pessoais serão tratados como confidenciais pelo Responsável pelo tratamento, que se compromete a informar e a garantir, por meio de obrigação legal ou contratual, que essa confidencialidade seja respeitada pelos seus colaboradores, associados e por todas as pessoas a quem torne acessível a informação.

7. CESSÕES E DESTINATÁRIOS DOS DADOS PESSOAIS

Os dados não serão comunicados a terceiros, salvo nos casos legalmente previstos ou quando seja necessário para cumprir a finalidade do tratamento ou para prestar serviços estritamente necessários ao desenvolvimento da atividade.

8. DIREITOS DOS UTILIZADORES

Quais são os seus direitos quando nos fornece os seus dados?

O Utilizador tem direito a obter confirmação sobre se estamos ou não a tratar dados pessoais que lhe digam respeito. O Utilizador tem direito a aceder aos seus dados pessoais, bem como a solicitar a retificação dos dados inexatos ou, se for o caso, solicitar a sua eliminação quando, entre outros motivos, os dados já não sejam necessários para os fins para que foram recolhidos. Em determinadas circunstâncias, o Utilizador poderá solicitar a limitação do tratamento dos seus dados, caso em que apenas os conservaremos para o exercício ou defesa de reclamações. Em determinadas circunstâncias e por motivos relacionados com a sua situação particular, o Utilizador poderá opor-se ao tratamento dos seus dados, pelo que o responsável pelo tratamento deixará de tratar os dados, salvo por motivos legítimos imperiosos, ou para o exercício ou defesa de eventuais reclamações. Nos casos em que legalmente aplicável, terá o direito à portabilidade dos dados, o que implica que tem direito a receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que estejam a ser tratados, e a armazená-los num dispositivo próprio. Informamos igualmente que pode apresentar qualquer tipo de reclamação em matéria de proteção de dados pessoais à Agência Espanhola de Proteção de Dados www.agpd.es, Autoridade de Controlo de Espanha.

Pode exercer junto da Tattoox S.L., caso sejam aplicáveis, os direitos de acesso, retificação, oposição, eliminação, limitação do tratamento, portabilidade e de se opor a ser objeto de decisões individuais automatizadas mediante comunicação escrita acompanhada de fotocópia do Cartão de Cidadão dirigida para o seguinte endereço: C/ Badajoz, 32; 08005; Barcelona - Barcelona; email hola@tattoox.io